Para proteger o website, APIs, contas e todos os utilizadores da POLY I GROUP COMPANY, siga esta Política de Utilização Aceitável («PUA»). Ao utilizar o site ou os nossos serviços, aceita esta PUA.
1. Disposições gerais
Esta PUA complementa—mas não substitui—os termos de serviço, anexos de produto ou a lei aplicável. Em caso de conflito, prevalece o mais restritivo ou mais recente, quando a lei o permitir.
2. Condutas proibidas
Não pode utilizar o site ou serviços para (incluindo tentar, ajudar ou incitar terceiros):
- Violar leis, sanções, controlos de exportação ou requisitos regulatórios em qualquer país
- Branquear capitais, fraudar, evadir impostos, financiar terrorismo ou outra atividade ilegal
- Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade, reputação ou outros direitos
- Distribuir malware, piratar, forçar palavras-passe, DDoS ou outras ações que prejudiquem a segurança
- Recolher dados sem autorização, perturbar sistemas com bots ou contornar controlos técnicos
- Enviar spam, informação falsa ou marketing enganoso
- Utilizar serviços para jogos de azar, conteúdo adulto ou outros setores que proibamos por contrato ou política de risco (se aplicável)
3. Contas e identidade
Forneça informação verdadeira, correta e completa e atualize-a quando necessário. Não se faça passar por terceiros, partilhe credenciais ou abra várias contas para fugir a revisões.
4. Monitorização e autoridades
Podemos monitorizar, registar e investigar suspeitas de violação conforme permitido por lei e divulgar informação quando exigido por reguladores ou tribunais.
5. Execução
Se acreditarmos razoavelmente que violou esta PUA, podemos avisar, suspender ou terminar o acesso ou serviços, notificar autoridades, cooperar com processos judiciais e reclamar indemnização quando permitido.
6. Indemnização
Na medida permitida por lei, indemniza a POLY I GROUP COMPANY, filiais, colaboradores e parceiros contra reclamações decorrentes da sua violação desta PUA (salvo direitos não renunciáveis).
7. Alterações
Podemos atualizar esta PUA; a versão no site com data de entrada em vigor aplica-se. Alterações substanciais podem ser comunicadas conforme exigido.
8. Denúncias e contacto
Para reportar violações ou esclarecimentos: Contactos.